SINOPSE
A essencialidade é examinada como um princípio fundamental para promover a igualdade no Direito Tributário. A compreensão de sua estrutura e fundamento é crucial para garantir a eficácia dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária. A análise se concentra na identificação desses elementos e na forma como se realizam na prática.
A pesquisa busca conectar os diversos aspectos da essencialidade tributária, propondo uma teoria que resulta da confrontação e superação de diferentes concepções. Essa abordagem oferece uma visão aprofundada sobre a importância desse princípio na tributação sobre o consumo.