Escritos de Direito Fundamentais: Volume 5 (Escritos de Direitos Fundamentais)

Emílio Medauar Ommati

SINOPSE

Uma coletânea de artigos elaborados por mestrandos oferece uma leitura profunda sobre Direitos Fundamentais, explorando temas relevantes para a teoria e prática do Direito. Reflexões sobre fake news e liberdade de expressão, participação feminina na política e a modulação de efeitos no controle de constitucionalidade são apenas algumas das questões abordadas.

Além disso, o volume discute a herança do companheiro homoafetivo, direitos processuais, discurso de ódio sob a perspectiva psicanalítica e a censura à produção artística. A recuperação econômica do Brasil pós-pandemia também é analisada, proporcionando uma visão abrangente e contemporânea.

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