SINOPSE
Uma coletânea de artigos elaborados por mestrandos oferece uma leitura aprofundada sobre Direitos Fundamentais, promovendo reflexões essenciais para a teoria e a prática do Direito. Os temas abordados incluem a crise no sistema penitenciário, regularização fundiária, Direito Fundamental à Saúde, e garantias fundamentais no inquérito civil, entre outros.
Além disso, questões como meio ambiente ecologicamente equilibrado, mutação constitucional, inquérito policial e democracia constitucional, e judicialização das políticas públicas são discutidas, proporcionando uma visão abrangente e crítica sobre os desafios contemporâneos do Direito.
