SINOPSE
Uma coletânea de artigos elaborados por mestrandos e professores convidados oferece reflexões sobre a Teoria dos Direitos Fundamentais, focando na análise da efetividade e realização dos direitos fundamentais. Os temas abordados incluem improbidade administrativa, discurso de ódio, prática do aborto, pacto antenupcial, naturalização de portadores de deficiência mental, medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95, direito à segurança no trânsito, serventias extrajudiciais, identidade de gênero, eutanásia e o sistema prisional brasileiro.
Os textos apresentados buscam aprofundar a compreensão sobre questões contemporâneas e desafiadoras no campo dos direitos fundamentais. Com uma abordagem crítica e reflexiva, a coletânea se propõe a estimular o debate e a pesquisa, contribuindo para a formação de uma visão mais ampla e informada sobre a temática.
