SINOPSE
Uma análise do acesso à justiça por populações escravizadas e libertas na vila de Pitangui durante o século XVIII revela os principais motivadores dos conflitos enfrentados. A pesquisa examina como esses indivíduos se apresentavam nos tribunais e o tratamento que recebiam de adversários, advogados e oficiais. O período de 1740 a 1799 foi escolhido por ser o de maior atividade judicial na região, que se destacou economicamente na Capitania de Minas Gerais.
Com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, a obra explora como as ações dessas pessoas influenciaram a construção das noções de justiça e a aplicação do Direito. A relação entre o sistema jurídico e a sociedade era dinâmica, permitindo que as demandas dos escravizados e manumitidos fossem acolhidas, ao mesmo tempo em que preservava sua estabilidade e autoridade.