SINOPSE
Analisando a garantia do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público, a obra explora as transformações recentes na compreensão e efetivação dessa garantia. Mudanças graduais surgem de novas práticas, legislações e a atuação de diversos atores, revelando a complexidade do tema.
A proposta é sistematizar teoricamente o assunto, abordando considerações sobre a teoria geral dos contratos e as fragilidades do modelo tradicional. Além disso, são discutidos os contornos atuais, incluindo eventos que causam desequilíbrios e mecanismos para reequilibrar o contrato, oferecendo diretrizes para gestores e órgãos de controle.
