SINOPSE
Fundamentos do Direito dos Contratos são revisitados sob a perspectiva do equilíbrio contratual, explorando os impactos do desequilíbrio nas relações jurídicas. A análise abrange os institutos da lesão, estado de perigo, resolução contratual e revisão judicial por onerosidade excessiva, propondo novas interpretações e aplicações das normas pertinentes.
Modificações recentes no Código Civil são incorporadas, assim como um epílogo que examina os efeitos da pandemia de Covid-19 nas relações contratuais. A obra também sugere a necessidade de um dever de renegociar contratos em situações de desequilíbrio, delineando suas implicações.
