SINOPSE
Um estudo aprofundado revela a pluralidade de ordens jurídicas, destacando a coexistência do Direito Canônico, que regula a fé na Igreja Católica, e da Lex mercatoria, voltada ao comércio internacional. A pesquisa utiliza o método dialético de implicação e polaridade, conforme proposto por Miguel Reale, e se baseia em uma análise bibliográfica-teórica que considera o Estado e o Direito como fenômenos culturais interligados.
A investigação busca compreender como essas ordens jurídicas autônomas coexistem com a legislação estatal, sem depender dela para sua legitimidade, destacando sua natureza autorregulada e a diversidade de manifestações jurídicas presentes na sociedade.
