SINOPSE
A relação entre o Legislador e o Intérprete é explorada em um contexto de conflitos de papéis, especialmente no que diz respeito aos grupos minoritários. A decisão da ADPF 132/ADI 4277 serve como um exemplo desse enfrentamento, refletindo o ativismo do Poder Judiciário nos debates contemporâneos, que vão desde o cidadão comum até a doutrina mais respeitada. Esse protagonismo gera desdobramentos que afetam a harmonia institucional e a postura das instituições.
A análise do método e do mérito na resolução de conflitos revela a tensão entre as prerrogativas dos parlamentares e a atuação do Judiciário. O questionamento sobre a judicialização excessiva levanta um debate crucial para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, destacando a importância de buscar um equilíbrio entre as instituições e a sociedade.
