SINOPSE
A evolução da doutrina sobre o enriquecimento sem causa revela a complexidade das relações patrimoniais contemporâneas. A exploração injusta de bens alheios torna-se o foco principal, permitindo a restituição dos lucros indevidos, independentemente da análise de danos. Jurisprudências recentes indicam a possibilidade de responsabilização civil, tanto por danos patrimoniais quanto extrapatrimoniais, ampliando o escopo das reivindicações.
O estudo aborda três etapas investigativas: a dificuldade em quantificar lucros indevidos no passado, a facilidade atual devido à tecnologia e os desafios futuros com a tokenização e a fluidificação do conceito de lucro. Essas transformações exigem uma nova compreensão sobre usurpações patrimoniais.