SINOPSE
O tema do enriquecimento sem causa provoca reflexões profundas e complexas no campo do Direito, revelando um vasto desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial. A partir das condictiones romanas, surgem diferentes categorias, como o enriquecimento por prestação e por poupança de despesas, mas é o enriquecimento por intervenção que se destaca, abordando a intervenção sobre direitos de terceiros.
Essa questão, ainda pouco explorada, gera debates intensos e sutilezas que envolvem a análise de direitos violados, a definição do regime aplicável para a restituição e a importância da boa-fé do infrator, tornando o tema ainda mais intrigante.
