SINOPSE
Uma coletânea de ensaios aborda questões relevantes do Direito Tributário, focando na defesa dos interesses dos contribuintes em meio a desafios impostos por governantes. Os textos discutem tanto as abordagens normativas quanto as litigiosas que afetam a carga tributária, refletindo sobre temas atuais e polêmicos em julgamento.
Entre os assuntos abordados, destacam-se a utilização do ICMS na base de cálculo do Pis e da Cofins e mudanças nos critérios de desempate no Carf. A obra também presta homenagem a importantes figuras do Direito Tributário, reconhecendo suas contribuições ao campo.
