Elites políticas e legislação social na Primeira República (1891–1926): a questão social, o federalismo e o legislar sobre o trabalho na Primeira República brasileira

Lucas Goulart Oliveira

SINOPSE

Análises profundas revelam como a elite política da Primeira República brasileira interagia com a legislação social, utilizando documentos inéditos e discursos registrados nos Anais e Diários do Congresso Nacional. O estudo investiga o parlamento como um espaço de decisões e construção de consensos, desafiando a ideia de um Legislativo submisso ao Executivo e de uma elite homogênea, que se opunha à ampliação de direitos.

A lentidão na aprovação de medidas de proteção ao trabalho reflete as dificuldades em modificar as dinâmicas institucionais entre os atores políticos. As reformas constitucionais de 1891 e 1926 possibilitaram ao Congresso Nacional legislar sobre questões trabalhistas.

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