Eliminação, Desindexação e Esquecimento na Internet

Caio César de Oliveira

SINOPSE

O crescente registro da vida e a economia baseada em dados pessoais trazem à tona a complexa relação entre memória e esquecimento. O conceito de “direito ao esquecimento” na Internet enfrenta diversos desafios, muitas vezes sendo mal interpretado e utilizado de forma superficial, desviando o foco do debate central. A análise das diferentes dimensões desse direito revela a importância de distinguir entre eliminação de dados, desindexação em mecanismos de busca e o verdadeiro esquecimento.

Um dos principais obstáculos à efetividade da eliminação de conteúdo online é a sua implementação prática. São discutidas as barreiras e efeitos colaterais dessa tutela, além da necessidade de aprimorar as ferramentas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), visando um controle mais eficaz do tratamento de dados e a ponderação de princípios constitucionais em conflito.

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