SINOPSE
A Constituição é a base fundamental do ordenamento jurídico, orientando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Para assegurar seu respeito e aplicação, existe um Sistema de Controle de Constitucionalidade, que é composto por elementos essenciais. A análise desses componentes é crucial para entender a dinâmica entre constitucionalidade e inconstitucionalidade.
O estudo abrange os elementos que possibilitam o exercício do controle de constitucionalidade, destacando aqueles que conferem efetividade ao sistema. A compreensão desses aspectos é vital para a preservação dos direitos e garantias constitucionais.