SINOPSE
A relação jurídica processual e a investigação de delitos são temas complexos que exigem um estudo aprofundado da processualística penal. Com uma abordagem clara, a obra explora os princípios e regras que regem o processo penal brasileiro, além de detalhar o papel dos diversos atores envolvidos na sequência processual. O leitor encontrará explicações sobre as formas de persecução penal e a efetivação do inquérito policial e da ação penal no Brasil.
Atualizações recentes, como as introduzidas pela Lei n. 13.964/2019, aprimoram a legislação penal e processual, incluindo a nova figura do juiz das garantias. Além disso, a obra aborda a Lei n. 13.721/2018, que prioriza a realização de exames de corpo de delito em casos de violência, proporcionando uma compreensão mais abrangente do sistema penal atual.