SINOPSE
A eficácia das sentenças na jurisdição constitucional revela aspectos intrigantes, especialmente quando se considera a expansão erga omnes e a força vinculante dos julgados. Nesse contexto, surgem desafios jurídicos únicos, como os conflitos resultantes da coexistência de dois instrumentos de controle para um mesmo preceito normativo no sistema brasileiro, que geram sentenças com diferentes forças e efeitos.
A primeira parte do texto foca na eficácia das decisões do STF e sua vocação expansiva, enquanto a segunda parte aborda a estabilidade desses julgados, a eficácia prospectiva e as interações entre controle abstrato e concreto, além dos conflitos entre coisa julgada e segurança jurídica em relação à supremacia da Constituição.
