SINOPSE
Uma análise profunda sobre a aplicabilidade das normas constitucionais relacionadas à Justiça Social, apresentada em uma palestra no Congresso Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. O texto foi atualizado para refletir as mudanças nos dispositivos constitucionais e traz uma nova abordagem sobre a noção de direito subjetivo.
Dividido em capítulos e subtítulos, o conteúdo oferece uma reflexão crítica sobre a eficácia das normas e os direitos sociais, proporcionando uma compreensão mais ampla e atualizada do tema, essencial para profissionais e estudiosos da área.