Efetividade Substancial do Processo: a Constituição a serviço do processo

Ricardo de Oliveira Paes Barreto

SINOPSE

A Justiça é um elemento essencial, configurando-se como um sistema complexo e fundamental para a resolução de conflitos. A efetividade desse sistema depende de um compromisso com a celeridade e a legitimidade social, exigindo melhorias nos recursos humanos e materiais disponíveis para o Judiciário.

Buscando atender a essa demanda, é crucial promover ajustes legislativos e conscientização, mesmo que isso implique em romper com paradigmas tradicionais. Essa abordagem visa não apenas garantir os direitos previstos na Constituição, mas também fortalecer a confiança na atuação da máquina judiciária.

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