SINOPSE
Identificar as circunstâncias em que um contrato nulo pode ser considerado eficaz é o foco central desta análise. Nos primeiros capítulos, são abordados a validade e os efeitos dos negócios jurídicos, explorando aspectos relacionados à sua existência. A discussão se aprofunda nos efeitos de negócios inválidos, examinando princípios que podem justificar sua preservação em determinadas situações.
Um capítulo específico analisa casos em que a eficácia de um negócio nulo pode ser mantida, considerando princípios e valores relevantes. O estudo é complementado por jurisprudências que ilustram situações concretas, enriquecendo a compreensão do tema.
