SINOPSE
Uma análise profunda sobre a evolução do conceito de ecocídio e sua relevância no contexto do direito internacional. O texto investiga os mecanismos existentes para a responsabilização penal de danos ambientais massivos, como os desastres em Brumadinho e Mariana, e a poluição de Bhopal. A pesquisa documental revela como o ecocídio pode ser tratado como crime internacional, com exemplos de legislações em países como Colômbia e França.
Além disso, são discutidos os desafios enfrentados pelo Tribunal Penal Internacional e as propostas de lei em andamento, oferecendo uma visão abrangente sobre a intersecção entre meio ambiente e justiça penal.