E o Pai, Fica de Fora?: A concessão do Salário–Maternidade para o Pai em Família Monoparental Originária

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SINOPSE

Num cenário onde a legislação frequentemente não acompanha as mudanças sociais, surge uma questão crucial: e quando o pai assume o papel de cuidador desde o início? A discussão sobre o direito ao salário-maternidade para pais solteiros em famílias monoparentais, especialmente aquelas formadas por gestação por substituição, é um dos temas mais relevantes da atualidade.

Com base em pesquisa jurídica e reflexões sobre dignidade e igualdade, a narrativa desafia o sistema legal e evidencia a lentidão da proteção social frente às novas configurações familiares. A Constituição assegura direitos a todos, mas por que alguns pais continuam excluídos?

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