SINOPSE
O tema da responsabilidade tributária de terceiros é explorado de maneira aprofundada, com foco nas disposições do Código Tributário Nacional. A análise das situações que podem levar ao redirecionamento da obrigação tributária revela a complexidade e as controvérsias que cercam o assunto, frequentemente debatido em instâncias jurídicas. A proposta é contribuir para o entendimento científico, sem a pretensão de esgotar o tema ou pacificar as divergências existentes.
Além disso, são apresentadas ideias sobre os procedimentos legais que devem ser adotados por sócios e administradores que possam ser incluídos na relação jurídica. A obra oferece uma visão analítica do direito material, interpretando sistematicamente os dispositivos legais e abordando ferramentas práticas que podem ser utilizadas antes e após a constituição da responsabilidade tributária.
