SINOPSE
A criminalização das drogas é analisada sob a perspectiva da teoria jurídica, revelando que sua legitimação se baseia em um suposto enfrentamento de um problema de saúde pública. No entanto, a distinção entre drogas lícitas e ilícitas reflete mais percepções sociais e culturais do que o real potencial lesivo das substâncias. A investigação busca entender se essa criminalização possui funções simbólicas, além de seu propósito declarado.
As fases da criminalização revelam um caráter simbólico, desde a confirmação de valores sociais até a demonstração da capacidade estatal e o adiamento de soluções para conflitos sociais. A análise evidencia a ineficácia do mecanismo punitivo e as consequências sociais adversas que emergem dessa abordagem, destacando a necessidade de um debate mais profundo sobre o tema.
