SINOPSE
Transformações sociais recentes e a era digital introduziram novos conceitos ao Direito de Personalidade, exigindo uma análise histórica e evolutiva desse tema. A pesquisa investiga as particularidades desse instituto desde a antiguidade até os dias atuais, focando na privacidade e na autodeterminação informativa, que inclui a proteção de dados pessoais e o direito ao esquecimento.
O estudo também explora como a legislação comparada aborda a autodeterminação informativa e como o Brasil adaptou suas leis a esses novos entendimentos. Além disso, analisa o conflito entre a personalidade e a publicidade das informações, considerando as decisões dos tribunais nacionais e internacionais.
