SINOPSE
Um conceito inovador é desenvolvido ao se analisar a atuação do Estado como garantidor jurídico em um contexto de mercado neoliberal. A pesquisa explora a evolução dessa atuação por meio do licenciamento de um megaprojeto minerário, revelando como as bases jurídicas sustentam o mercado global de mineração e influenciam a política fundiária brasileira. O interesse público é reavaliado em relação à mineração e à reforma agrária, destacando os impactos sobre as comunidades locais.
As diretrizes do Estado são confrontadas com os interesses das grandes empresas de mineração, evidenciando os efeitos nocivos sobre as populações afetadas. O estudo revela cercamentos, desterritorialização e violações de direitos, além de discutir a realidade histórico-social dos assentados. A análise dos Direitos Humanos na Amazônia é apresentada, considerando a tradição dos povos que habitam a região e suas esperanças.