SINOPSE
Reconstruir a dogmática penal com uma base realista é o objetivo central desta obra, que se fundamenta na Teoria do Conhecimento ancorada na realidade. Os princípios são extraídos da Constituição Brasileira e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, proporcionando uma abordagem prática e fundamentada.
A metodologia adotada é essencialmente ôntica, utilizando dados empíricos provenientes de diversas áreas, como Criminologia, Sociologia Humanista, Psicologia, Antropologia e Psiquiatria. Essa perspectiva visa aprimorar a compreensão da fase da Execução Penal, conforme regulamentada pela Lei 7.210/1984.
