Dogmática Elementar do Direito de Greve

Estêvão. Mallet

SINOPSE

O direito de greve é explorado sob diversas perspectivas, abordando sua conceituação e as implicações que surgem a partir de sua prática. Elementos conceituais são discutidos, assim como os efeitos que a greve pode ter sobre o contrato de trabalho e as proteções legais existentes.

Além disso, são analisados os procedimentos aplicáveis, as atividades essenciais que não podem ser paralisadas, e as questões relacionadas ao abuso no exercício desse direito, incluindo a responsabilidade que pode advir de sua utilização e a relação com o dissídio coletivo.

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