SINOPSE
Questões sucessórias exigem uma análise abrangente e diversificada, focando nos interesses do titular do patrimônio sob uma perspectiva jurídico-civil. O direito sucessório, com sua natureza institucional, é frequentemente caracterizado por uma abordagem formal e uma forte ligação à tradição, refletindo uma complexa “matemática do direito privado”.
Este estudo explora pactos sucessórios, alternativas ao testamento e a legítima planificação das sucessões. A discussão inclui a noção de pacto sucessório institutivo e as doações em vida, enfatizando a importância de respeitar os limites legais para evitar a proibição de doações por morte.