Do Contrato de Franquia Empresarial

Prof. Sebastião José Roque

SINOPSE

Explora os aspectos fundamentais da franquia, abordando desde os tipos e partes contratantes até os direitos e obrigações de franqueadores e franqueados. A obra também discute a origem da atividade e as virtudes que tornam a franquia uma opção atrativa no cenário empresarial.

Além disso, analisa a legislação brasileira sobre franquias, comparando-a com modelos de outros países, como Itália e França. Questões como a extinção do contrato e a resolução de controvérsias por meio da arbitragem são também abordadas, oferecendo uma visão abrangente do tema.

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