Distribuição dinâmica do ônus da prova: um estudo sobre a distribuição do ônus da prova no novo Código de Processo Civil

Fábio Machado Malagó

SINOPSE

Uma análise aprofundada da flexibilização na distribuição do ônus da prova revela a dinâmica que permeia o sistema jurídico atual. A técnica, que ganhou destaque na jurisprudência, é fundamentada no artigo 373 da legislação que rege o novo Código de Processo Civil, promulgado em 2015.

Por meio de uma abordagem crítica, o texto explora as implicações e os desdobramentos dessa inovação, oferecendo uma visão clara sobre como essa mudança impacta o processo judicial e a atuação das partes envolvidas.

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