SINOPSE
Uma análise aprofundada sobre a prevenção e resolução de disputas contratuais complexas é apresentada por especialistas na área. A implementação de um Comitê de Resolução de Disputas, conhecido como Dispute Board, surge como uma solução eficaz para mitigar litígios, especialmente em contratos de longa duração entre entidades privadas e o setor público.
O conteúdo abrange a evolução histórica dos Dispute Boards, suas características e funções, além de experiências práticas e a crescente atenção acadêmica sobre o tema. Também são discutidos aspectos regulatórios no Brasil, incluindo legislações que normatizam sua utilização em contratações públicas.