Discursos sobre o Interesse Público na Primeira República: análise da doutrina de Direito Administrativo entre 1889–1930

Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira

SINOPSE

Compreender o passado de uma nação exige dedicação e respeito às fontes primárias. O estudo do Direito Administrativo, um dos ramos mais próximos das finalidades políticas do Estado, revela considerações essenciais para entender a construção estatal moderna, especialmente no contexto brasileiro. A investigação das práticas discursivas em torno do “interesse público” nas doutrinas desse campo, entre 1889 e 1930, é fundamental para desvendar os limites teóricos da jurisdição da época.

A análise se fundamenta na obra de Michel Foucault, explorando como os discursos moldam a realidade. Inicialmente, aborda-se o referencial teórico de Foucault e, em seguida, o contexto político e social do período. Por fim, são examinadas seis obras de Direito Administrativo, com trechos originais, buscando compreender a história do Direito Administrativo brasileiro e refletir sobre a construção do Estado nacional.

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