SINOPSE
A compreensão jurídica da proibição de discriminação estética ou por aparência física nas relações de trabalho é o foco central deste estudo. A análise abrange conceitos fundamentais do direito da igualdade e da antidiscriminação, além de discutir a proteção trabalhista e sua relação com um ambiente de trabalho saudável, considerando a discriminação como um risco psicossocial e o assédio moral como uma de suas formas.
A investigação se aprofunda nos padrões estéticos e estereótipos de beleza, examinando os critérios de discriminação proibidos. A pesquisa empírica da jurisprudência trabalhista revela a aplicação desses critérios em casos relacionados à aparência física, oferecendo uma visão abrangente sobre o tema.