SINOPSE
A prática recente com acordos de colaboração premiada revelou tanto seu potencial quanto suas fragilidades. A falta de critérios técnicos, a incerteza sobre os benefícios e as dúvidas na avaliação do cumprimento dos acordos geraram insegurança entre operadores do direito e colaboradores. Críticas e controvérsias surgiram, levando muitos a questionar a eficácia desse instituto no processo penal.
Diante desse cenário, surge a necessidade de enfrentar os problemas identificados. Compreender a complexidade da colaboração premiada é essencial, reconhecendo seus riscos e virtudes, e buscando formas de aplicá-la de maneira segura e justa, em consonância com os princípios do Estado de Direito.