DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL

Flávia Piovesan

SINOPSE

O dinâmico movimento de direitos humanos, surgido após a Segunda Guerra Mundial, busca estabelecer parâmetros comuns por meio de tratados e declarações internacionais. No entanto, a implementação de regras contra Estados que violam esses direitos ainda enfrenta desafios significativos.

Este trabalho visa fortalecer o diálogo entre as ordens constitucional e internacional, promovendo um debate essencial sobre direitos humanos. A leitura é indispensável para aqueles que se preocupam com a democracia e a relação entre os compromissos internacionais do Brasil e sua legislação interna.

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