SINOPSE
Reunindo uma seleção de especialistas, a coletânea aborda a intersecção entre direitos humanos e garantias processuais, refletindo sobre a evolução social e econômica no Brasil. Pesquisadores de diversas origens, muitos com laços à UFU, contribuem com textos que exploram questões urgentes, como a interpretação de direitos e a atuação do Estado na aplicação das garantias.
Os artigos apresentam propostas e teorias que visam enfrentar os desafios contemporâneos, destacando a importância da relação entre direitos e garantias. A obra se propõe a ser um guia para a compreensão crítica deste tema essencial, promovendo uma reflexão profunda sobre a realidade brasileira.