SINOPSE
Textos resultantes de pesquisas de mestrandos e doutorandos em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina exploram a intersecção entre direito tributário e direitos humanos. O conteúdo visa fomentar o debate sobre a importância de analisar fenômenos tributários sob a perspectiva social, especialmente em relação à proteção dos vulneráveis e do meio ambiente.
Artigos abordam temas como desoneração tributária, equidade na legislação, taxas de resíduos sólidos e a eficácia da arrecadação fiscal. Com essa coletânea, busca-se apresentar à sociedade os esforços acadêmicos em promover uma compreensão mais ampla e crítica da tributação no Brasil.
