SINOPSE
Analisando a efetivação social e a eficácia jurídica dos direitos fundamentais em momentos de crise, a obra propõe um estudo aprofundado sobre como a recessão e a escassez de recursos impactam a proteção desses direitos. Reformas legislativas e medidas de austeridade são frequentemente necessárias para restaurar o equilíbrio econômico, mas isso levanta questões sobre a capacidade da Constituição em garantir a organização social.
A tensão entre a preservação dos direitos fundamentais e a adoção de políticas de desoneração do Estado é um paradoxo central. A obra busca estabelecer um marco teórico que respeite e promova esses direitos, mesmo diante da necessidade de retrocessos temporários.
