SINOPSE
Pesquisas realizadas por um grupo especializado exploram a crise do constitucionalismo moderno, analisando a efetividade dos direitos fundamentais em um contexto de complexidade social e desafios enfrentados pelo Estado. A obra discute o acesso ao Poder Judiciário e a liberdade nas decisões dos tribunais brasileiros, promovendo um debate sobre as garantias constitucionais e a atuação do Judiciário na proteção dos direitos conquistados por movimentos sociais.
Temas como a efetivação do acesso à justiça, a dignidade da pessoa humana nas relações empresariais e a proteção das minorias são abordados, oferecendo reflexões sobre a função social da propriedade e os conflitos entre direitos fundamentais. A obra busca iluminar questões cruciais para a compreensão do cenário jurídico atual.
