SINOPSE
Reflexões sobre a colisão de direitos fundamentais e a argumentação jurídica são apresentadas nesta obra, resultado de pesquisas desenvolvidas em um programa de pós-graduação. O conteúdo explora a relação entre constitucionalismo, direitos fundamentais e a aplicação do teste da proporcionalidade, oferecendo uma análise profunda e crítica sobre esses temas relevantes.
As discussões abordadas são essenciais para compreender como os direitos se interagem e se confrontam no contexto jurídico atual. A pesquisa busca contribuir para o entendimento das complexidades que envolvem a proteção dos direitos fundamentais na sociedade contemporânea.