SINOPSE
Parâmetros de interpretação e aplicação são apresentados para promover uma relação harmônica entre a ordem constitucional e o Direito Penal. A abordagem considera o Estado como um reflexo da civilização, além de enfatizar a normatividade da Constituição e das Convenções Internacionais de Direitos Humanos.
O ensaio busca revitalizar as conexões entre a Constituição e o Direito Penal, fundamentando-se em bases concretas que envolvem os direitos fundamentais. Essa análise propõe uma reflexão profunda sobre a importância da proteção dos direitos em um contexto jurídico contemporâneo.
