SINOPSE
Uma análise profunda dos sistemas jurídicos dos países que compõem os BRICs revela a complexidade do constitucionalismo em cada um deles. A pesquisa comparativa apresentada oferece uma reflexão sobre a formação e a estrutura dos direitos fundamentais, destacando as semelhanças e diferenças entre as nações. A obra busca entender se existe uma matriz comum de Direitos Humanos que possa ser identificada entre esses Estados.
Com um enfoque rigoroso, a autora explora os elementos essenciais do constitucionalismo, como a organização dos poderes e as raízes normativas. O resultado é uma contribuição valiosa para o debate acadêmico, que instiga a reflexão sobre a interconexão entre os sistemas jurídicos e a dignidade humana.
