SINOPSE
Analisando os direitos fundamentais e de cidadania dos trabalhadores, a obra explora tanto os direitos individuais quanto os coletivos. A teoria da eficácia diagonal nas relações de trabalho é discutida, enfatizando a importância do ambiente laboral como um espaço jurídico que visa prevenir acidentes e doenças ocupacionais, reconhecendo a proteção à saúde do trabalhador como um direito essencial.
Com base na Declaração Sócio-laboral do MERCOSUL, o texto oferece uma contribuição significativa para a construção de um sistema que assegure a efetividade dos direitos trabalhistas. É um recurso valioso para ensino, pesquisa e prática multidisciplinar, beneficiando profissionais e estudantes de pós-graduação.
