SINOPSE
O cenário jurídico atual revela uma crescente preocupação com a efetivação dos direitos da personalidade, especialmente em sua relação com os direitos sociais. Este desafio se intensifica na busca por um equilíbrio entre as esferas pública e privada, onde os direitos da personalidade atuam como um escudo contra ameaças diversas, frequentemente originadas do próprio Estado, que busca promover o bem-estar social.
A Constituição brasileira de 1988, fruto de um extenso debate pós-ditadura, estabelece um Estado Democrático de Direito que visa garantir uma convivência social justa e pluralista. Assim, os direitos sociais emergem como fundamentais, reforçando a necessidade de democratizar a democracia e ampliar a participação popular nas decisões sociais.
