SINOPSE
Uma análise profunda da teoria geral e da filosofia do direito revela como a norma se manifesta na prática tributária. O estudo explora as exigências do Estado-Administração na arrecadação de tributos, abordando conceitos fundamentais como vigência, eficácia e extinção tributária, além de discutir a distinção entre evento e fato e suas implicações jurídicas.
Com uma abordagem que visa enriquecer a compreensão sobre a dinâmica da incidência fiscal, a obra se destina a todos que buscam aprofundar seus conhecimentos na dogmática do Direito Tributário e suas complexidades.
