SINOPSE
O Direito Tributário é explorado sob a perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico, apresentando uma abordagem inovadora que integra lógica e semântica. A metodologia proposta busca fundamentar o estudo do Direito em uma concepção epistemológica clara, ancorada na Filosofia da Linguagem, permitindo uma análise mais profunda e estruturada.
Essa perspectiva não se limita apenas ao Direito Tributário, mas se estende a todos os ramos do Direito, promovendo uma construção teórica que visa enriquecer o entendimento e a aplicação das normas jurídicas de forma mais eficaz e coerente.