SINOPSE
Questões ambientais têm se tornado uma preocupação central na sociedade moderna, sendo analisadas por diversas áreas do conhecimento. No campo jurídico, um novo enfoque surge ao explorar a intersecção entre tributação e proteção ambiental, propondo uma análise dos instrumentos tributários que podem ser utilizados para preservar o meio ambiente e evitar sua degradação.
A investigação se concentra na definição de normas tributárias extrafiscais e na viabilidade do tributo ambiental no Brasil, considerando experiências internacionais, especialmente da Alemanha. O estudo também revisita figuras tributárias existentes, buscando esclarecer sua real natureza e relevância no contexto ambiental atual.
