SINOPSE
Pluralidade, diversidade e hospitalidade marcam os tempos atuais, coexistindo com movimentos que podem levar a guinadas democráticas ou a contramovimentos que flertam com o fascismo sob discursos neopopulistas. Nesse contexto, o direito busca oferecer estabilidade em meio a transformações significativas na legislação e nas instituições do país.
As questões discutidas nesta publicação refletem as mudanças que a contemporaneidade impõe. Para compreender melhor esse cenário em constante evolução, a leitura se torna não apenas recomendável, mas essencial para todos que desejam se aprofundar nas análises propostas.