SINOPSE
Produções acadêmicas de alunos de Direito frequentemente não são publicadas, resultando em uma perda significativa de conhecimento. A iniciativa de reunir pesquisas relevantes nas áreas de Direito Administrativo e Tributário visa preencher essa lacuna, apresentando trabalhos que abordam questões contemporâneas e práticas. Graduandos da Universidade Regional Integrada – Campus de Erechim (RS) contribuíram com suas pesquisas, que refletem temas do cotidiano da Administração Pública.
Os artigos discutem desde a Lei de Acesso à Informação até incentivos fiscais para empresas inovadoras. Questões como a revisão de lançamentos tributários e a progressividade do ITPU também são abordadas, oferecendo uma visão abrangente e acessível sobre a legislação pertinente, essencial para operadores do direito.
